Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.
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Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são limitados ao escopo definido e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
03
Operational clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site e estão sujeitos a confirmação.
04
Operational clause
Condições Comerciais
As condições comerciais podem variar e serão comunicadas ao usuário antes da finalização de qualquer transação.
05
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site, incluindo textos, gráficos e imagens, é protegido por direitos de propriedade intelectual.
06
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso deste site ou de seus serviços.
07
Legal Clause 07
Legislação Aplicável e Disputas
Este contrato é regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.
08
Legal Clause 08
Contato e Atualizações
Para atualizações sobre os termos e condições, o usuário deve consultar regularmente esta seção do site.